Publicado em 19/09/2018 11:32
A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico, principalmente no que tange ao transporte e guar...Leia Mais>>
Publicado em 27/02/2018 14:31
O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas provisórias que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos, significa garantia dos direitos fundamentais. A avaliação é da coordenadora do Núcleo Especializado ...Leia Mais>>
Publicado em 27/02/2018 14:30
O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas provisórias que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos, significa garantia dos direitos fundamentais. A avaliação é da coordenadora do Núcleo Especializado ...Leia Mais>>